Termos e Condições de Uso

Introdução

Bem-vindo ao aplicativo e website Fitbook! Por favor, certifique-se de ter lido e entendido os “Termos de Uso” e “Política de Privacidade”, doravante denominados “Termos”, que consistem em “Contrato” firmado entre a “Fitbook” – Fitbook Ltda e o “Usuário” após a manifestação do “Aceite”. O Aceite dos Termos é indispensável para qualquer forma de utilização do “Website” Fitbook e do “Aplicativo” Fitbook disponível na Apple App Store, no Google Play e na Windows Phone Store, em conjunto denominados “Aplicativos”. O cadastro como Usuário e/ou utilização do Website é proibido para qualquer pessoa juridicamente incapaz ou que não acorde plenamente com todos os Termos. Os Termos vinculam legalmente o Usuário com relação aos atuais ou novos serviços oferecidos pela Fitbook. Pelo cadastramento como Usuário e/ou utilização dos Aplicativos ou Serviços de qualquer maneira, o Usuário, independente de utilizar ou não o serviço, concorda em se vincular e cumprir os Termos. O Fitbook se resguarda no direito de realizar alterações/atualizações nos Termos, a qualquer momento, sem aviso prévio e a simples utilização dos Aplicativos após alteração/atualização dos Termos importa em concordância com os mesmos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta, e cessar toda e qualquer utilização dos Aplicativos. Na ausência de manifestação entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os Termos e o Contrato continuará vinculando as partes. Recomendamos que o Usuário reveja os Termos com frequência para estar a par de quaisquer atualizações.

Cadastro

Os usuários que desejam utilizar todas as funções o Aplicativo precisam preencher os campos de cadastro e fornecer informações válidas e corretas. O Fitbook possui critérios para utilização do Aplicativo, e resguarda para si o critério de bloquear o uso. As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu. No caso de acarretarem danos ou prejuízo de qualquer espécie, sanções legais podem ser tomadas pelo Fitbook a fim de resguardar seus interesses e a integridade dos outros usuários do sistema.

Objeto e Responsabilidades

O sistema Fitbook (incluindo o Aplicativo, o Website e outras plataformas como “Facebook” e websites de terceiros) consiste em uma plataforma de receitas e conteúdos fitness obtidos por envio de usuários e algoritmos que obtém e agregam conteúdos gratuitos disponibilizado na internet. A plataforma permite que Usuários devidamente cadastrados faça o controle e cadastro de receitas e tenha acesso ao conteúdo disponibilizado pela plataforma por meios já mencionados. A plataforma futuramente irá implementar novas features baseadas no feedback dos Usuários. O Fitbook é atualmente gratuito - Algumas funcionalidades implementadas na versão são cobrada e fica a critério do Fitbook, cobrar por funcionalidades novas ou já existentes em versões futuras. O Pagamento poderá ser realizado via App Store, Google Play ou qualquer outro meio online de pagamento.

O Fitbook não se responsabiliza pelos dados e a finalidade do uso do aplicativo do Usuários por meio da utilização do Aplicativo e do Website; pela disponibilidade do sistema de sincronização; por erros ou inconsistências no fornecimento de informações que são produzidas; possíveis erros e falhas no sistema que acarretem em perda de informações;

Propriedade Intelectual

As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado nos Aplicativos, são de propriedade exclusiva do Fitbook. São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas. Enfim, toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos dos Aplicativos é expressamente vedada. Receitas e conteúdo da plataforma não possuem direitos autorais e são obtidas por meio de usuários e pelo Fitbookbot. O Fitbookbot é do que um programa de computador com a finalidade de rastrear as páginas públicas e extrair informações relevantes. Também chamado de crawler, esse software navega de página em página extraindo e agregando dados de APIs de inteligência artificial.

Sanções

O uso dos Aplicativos Fitbook de forma indevida em desacordo de maneira intencional estes Termos implicará a exclusão do cadastro do Usuário e a proibição da utilização dos serviços. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes. O Usuário concorda em indenizar a Fitbook, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda, por quaisquer prejuízos devido a, ou resultantes da, sua utilização dos Aplicativos.

Política de Privacidade

O Fitbook pode recolher, gravar e utilizar em conexão com outros sites e parceiros as informações pessoais do Usuário, incluindo, mas não se limitando a, nome, foto, endereço, número de telefone, interesses, atividades, sexo e idade. O Fitbook se resguarda no direito de gravar seu IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos às atividades do Usuário. O Fitbook não divulga publicamente nem a terceiros suas informações de modo que possam identificá-lo, mas pode fazê-lo de forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, melhoria do sistema e por força de ordem judicial. O Fitbook está fortemente comprometida em manter a sua privacidade quando estiver utilizando os serviços. Algumas das informações mantidas no nosso servidor são informações que o Usuário se prontifica a fornecer através de formulários, enquanto que algumas são obtidas automaticamente. A menos que o próprio Usuário se prontifique a apresentar dados pessoais, a Fitbook nunca coletará informações com base nas quais Usuários individuais possam ser identificados.

Informações Automaticamente Coletadas e Armazenadas

O “Servidor” do Fitbook coleta automaticamente informações não pessoais. As informações normalmente coletadas incluem o nome de domínio de seu provedor de acesso à internet, o endereço do protocolo de internet (IP) utilizado para conectar o computador do Usuário à internet, o tipo e versão do browser do Usuário, o sistema operacional e plataforma, o tempo médio gasto nos Aplicativos, as páginas visitadas, as informações procuradas, os horários de acesso e outras estatísticas relevantes. O Fitbook emprega todas essas informações para mensurar o uso de seus sites, bem como para administrá-los e aperfeiçoá-los. Algumas das páginas da Fitbook também podem depositar certas parcelas de informações, chamadas “cookies” (biscoitos), no computador do Usuário. De modo geral, um “cookie” cede um número único ao Usuário, número este que não tem nenhum significado fora do site cedente. Essa tecnologia não coleta informações identificadoras de um Usuário individual, apresentando tais informações apenas de forma global. Essa tecnologia e as informações oferecidas através dela têm por objetivo aperfeiçoar a navegação nos Aplicativos. A maioria dos web browsers permite ao Usuário rejeitar ou aceitar a característica “cookie”. Entretanto, é importante notar que os cookies são necessários para lhe oferecer certas características (por exemplo, entrega customizada de informações). Para mais informações sobre os cookies, acessar http://www.microsoft.com/info/cookies.htm.

Fitbook Plus

O serviço Fitbook oferece funcionalidade extras disponíveis através de assinatura mensal. O Fitbook se resguarda o direito de abrir ou fechar qualquer um das funcionalidades. Para a aplicação iOS, a aquisição do serviço será realizado por in-app purchase ou venda direta via PayPal. O pagamento será cobrado na sua Conta do iTunes assim que você confirmar a compra podendo haver um período de teste. A Conta do iTunes será cobrada novamente quando sua assinatura for renovada automaticamente no final do seu período de assinatura atual, a não ser que a renovação automática seja desativada 24 horas antes do fim do período da assinatura ativa sendo possível gerenciar ou desligar a renovação automática nas configurações da conta do seu Apple ID a qualquer momento após a compra. Para outras plataformas a cobrança pode ser realizada via Google play ou por meios alternativos.

Informações pessoais a serem fornecidas pelo Usuário, a critério dele

Para o recebimento de serviços personalizados, o Usuário terá de fornecer informações pessoais (tais como nome e endereço eletrônico). Nenhuma consequência significativa resultará de sua recusa em apresentar tais informações, exceto o fato de que o Usuário não poderá obter a funcionalidade ou receber as informações que vier a solicitar. Ao encaminhar os dados pessoais, o Usuário será tratado como tendo dado sua permissão para o processamento de seus dados pessoais, conforme estabelecido nestes Termos. O Fitbook somente utilizará informações pessoais para os fins que lhe forem indicados na ocasião do seu fornecimento - Dados nunca serão disponibilizadas para terceiros. O Fitbook não divulgará, venderá ou alugará essas informações de identificação pessoal ou de negócios a qualquer outra organização ou entidade, ou as permutará com elas, sem antes ter comunicado o Usuário e este ter dado seu consentimento expresso nesse sentido, ou conforme exigido por lei e por força de ordem judicial, com exceção das corridas corporativas. O Fitbook reserva-se o direito de alterar a presente política a qualquer tempo. A política de privacidade não cria nenhum direito contratual ou outro direito legal com relação a qualquer parte ou em nome da mesma.